• DataPernambuco, 05 de Julho de 2015
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Como criar uma economia sustentável

30 de Maio de 2015 às 20:32 em
por Sérgio Xavier

Foto: Osvaldo Santos Zoom
Governador Paulo Câmara assina Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (26/5)

Pernambuco dá um passo histórico na construção de um novo modelo de economia sustentável. O Projeto de Lei do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, assinado esta semana pelo governador Paulo Câmara, cria incentivos e instrumentos de financiamento para quem conserva a Mata Atlântica, a Caatinga, nascentes de água, paisagens naturais, zonas costeiras e nossa ameaçada biodiversidade.

 

Qualidade de vida e desenvolvimento econômico dependem diretamente de água limpa (regulação de fluxos hídricos); captura de carbono para o equilíbrio climático; polinização e controle natural de pragas para agricultura; vegetação que protege o solo e evita desastres naturais; beleza cênica para promover o turismo, a cultura e o lazer, enfim, um imenso conjunto de Serviços Ecossistêmicos, cada dia mais pressionados por um modelo financeiro degradador. Hoje, o lucro está geralmente ligado à exploração descontrolada desses Serviços Naturais, provocando degradação ambiental em larga escala. Quem devasta e usa a natureza tem mais lucro, quem protege nada recebe! A sustentabilidade exige reversão urgente deste cenário.

A inovadora política ambiental, concebida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, está mapeando zonas prioritárias para receber incentivos, articulando captação de recursos, definindo valores para cada tipo de Serviço Ecológico e vai gerenciar as interações entre provedores e pagadores, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD DIPER/SDEC. O novo sistema também vai favorecer a recuperação de áreas de proteção ambiental estabelecidas pelo novo Código Florestal, ajudando o produtor rural a recuperar áreas de proteção legal definidas pelo Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Após análise e aprovação da nova lei na ALEPE, Pernambuco ganhará suportes formais para acelerar o crescimento dos eixos verdes da nossa economia, criando oportunidades de emprego e renda em todas as regiões do Estado, sobretudo naquelas mais pobres e em processo de desertificação, com seca extrema. O Fundo inicial de R$ 5 milhões, já assegurados pelo Governo Estadual, vai viabilizar projetos (via editais públicos) de comunidades tradicionais e da agricultura familiar e criar condições objetivas para florescer uma economia verde entre empreendedores e empresas de todos os portes.

O governo dá um impulso inicial para motivar o mercado e em seguida, com os benefícios assegurados na lei, será iniciado um processo espontâneo de multiplicação. Se hoje muitas empresas lucram oferecendo serviços menos importantes e até antiecológicos, imagine se começarem a oferecer serviços ecológicos e altamente essenciais, como ar puro e mananciais de águas límpidas.

Com o PSA e outras políticas socioambientais integradas, Pernambuco está criando bases para uma economia sustentável que visa um “Lucro Integral”, indo além do lucro financeiro, agregando quatro outros tipos de “lucro”: Humano - cidadãos evoluindo com os empreendimentos econômicos; Social - comunidades beneficiadas coletivamente; Ambiental - natureza recuperada e fortalecida e Cultural - consolidação crescente de valores éticos e sustentáveis.

Numa economia baseada em Pagamento por Serviços Ambientais será possível lucrar protegendo, recuperando e conservando os ecossistemas. E fazer investimentos com retorno no presente e no futuro.

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado na Folha de Pernambuco - 29/05/2015

A ENERGIA DO SEMIÁRIDO

30 de Maio de 2015 às 20:17 em
por Sérgio Xavier

PE NO CLIMA Zoom

É possível acelerar o desenvolvimento sustentável em áreas muito pobres, sem água e em processo de desertificação?

Buscando resolver esta equação, aparentemente impossível, estamos construindo em Pernambuco um modelo de planejamento baseado nos princípios da sustentabilidade. A nova metodologia cruza informações digitais georreferenciadas, mapeando ameaças (degradação ambiental, desigualdade, seca) e potencialidades (ventos, sol, biodiversidade e vocações econômicas sustentáveis), definindo áreas que receberão incentivos para atrair usinas solares, parques eólicos e capacitação para manejo florestal (produção sustentável de biomassa, para conter desmatamento e gerar empregos verdes).

 
Ou seja, um plano para alavancar o desenvolvimento local do sertão, tendo como base a produção de energia limpa, do sol e dos ventos. Uma indústria que não usa água e a cada dia é mais essencial para substituir os combustíveis fósseis (Petróleo), que provocam aquecimento global e mudanças climáticas. Uma iniciativa sintonizada com a meta da ONU de reduzir 70% das emissões de gases-estufa até 2050, para que a temperatura da Terra não aumente além de 2° C, o que provocaria ainda mais seca no semiárido.

O Governo do Estado inova, saindo do licenciamento ambiental passivo e assumindo uma postura propositiva, apontando áreas prioritárias para atrair empreendimentos, facilitando decisão de investidores, equilibrando o crescimento econômico e agilizando a implantação de projetos, com o objetivo de dinamizar a economia do interior, proteger o meio ambiente e acelerar a inclusão social em áreas críticas, com capacitação profissional. Compromissos firmes do governador Paulo Câmara.

Os potenciais eólico e solar de Pernambuco, juntos, totalizam mais de 4.000 GW (Giga Watts) – cerca de 30 vezes a soma de toda a geração de energia elétrica atual do Brasil, que é de 135 GW. Ou seja, são fontes inesgotáveis a serem exploradas hoje e no futuro.

Concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Agência Ambiental - CPRH, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC, o Programa Semiárido Energético é uma inédita abordagem para melhorar a qualidade de vida em áreas secas, que representam cerca de 90% do território pernambucano.

Uma rede de unidades de conservação na Caatinga está sendo implantada (mais de 130 mil hectares já formalizados) e incentivadas atividades econômicas verdes, como apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais, manejo florestal, artesanato, microgeração solar etc, visando a inclusão ecoprodutiva das comunidades do entorno das áreas de proteção. O programa também visa facilitar a oferta de eletricidade a comunidades remotas, criando melhores condições para a captação de água e o acesso a internet.

Buscando cooperação multilateral para implantar o modelo em larga escala, apresentamos as linhas gerais do programa a embaixadores de 34 países africanos, que possuem características similares às do semiárido brasileiro, criando um canal de intercâmbio de conhecimentos, visando a captação de recursos internacionais e a geração de econegócios.

As articulações fazem parte do movimento Pernambuco no Clima, que há quatro anos realiza encontros internacionais no Recife e em Fernando de Noronha visando formular soluções inovadoras para reduzir riscos das mudanças climáticas, promover inclusão social e criar oportunidades na economia de baixo carbono.

Este ano, o evento ocorrerá de 3 a 9 de agosto no Shopping RioMar, com Seminário e Exposição de Tecnologias Sustentáveis. Além de apresentar soluções inéditas para o semiárido, discutirá mobilidade elétrica, biocombustíveis e as novas oportunidades da economia verde, com o lançamento do canal digital ClimaBusiness. É Pernambuco pensando adiante e agindo agora.

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado no Jornal do Commercio em 30/05/2015

RUÍDO NA PERCEPÇÃO!

31 de Janeiro de 2015 às 12:55 em
por Sérgio Xavier

Reprodução Folha de Pernambuco Zoom

CASO DAS BARULHENTAS TERMELÉTRICAS A ÓLEO MERECEM REFLEXÃO E AÇÃO!

O século 21 exige, com grande urgência, um novo modelo de desenvolvimento que possa reverter os estragos do passado (altas poluições, desigualdades e exclusões) e garantir sustentabilidade e inclusão no presente e no futuro. A crise de água, de energia, de visão estratégica e de ética vivida hoje por nosso País, sobretudo no setor energético, é uma oportunidade para repensarmos coletivamente as velhas fórmulas e exigirmos enfaticamente novas referências de progresso.  

Cuidar dos rios, investir em fontes renováveis de energia, incentivar eficiência produtiva e priorizar cuidados socioambientais em todos os setores é hoje uma obviedade! A sociedade já percebeu que este é o caminho e deseja que os poderes públicos cumpram leis, criem políticas modernas, incentivem a inovação e agreguem percepção socioecológica na promoção da justiça.


Mas, mesmo quando um orgão público cumpre seu papel não é fácil ver resultados rápidos. O caso das ruidosas e poluentes termelétricas é um exemplo. Ao reassumir este mês a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas, considerando inúmeras reclamações de moradores da APA Aldeia-Beberibe - Fórum Socioambiental de Aldeia - determinamos que a CPRH fizesse cumprir com rigor e celeridade as providências necessárias (previstas em lei) para que as usinas térmicas instaladas na área implantassem proteção acústica e outras medidas para sua operação não prejudicar a comunidade local. No processo de diálogo com representantes da empresa, e em total conformidade com suas atribuições legais, a diretoria da CPRH determinou a suspensão do funcionamento noturno (19h às 7h) e aos domingos até que as condições adequadas fossem estabelecidas. Essas usinas não foram projetadas, nem licenciadas, para funcionar sem parar (são como os geradores instalados em condomínios, que só devem ser usados em emergências, por curto espaço de tempo, pois são caros, emitem gases poluentes e geram um ruído ensurdecedor).


Para a nossa surpresa, 24 horas depois, a justiça concedeu liminar mandando manter a usina ligada ininterruptamente, sem considerar as queixas e direitos da população afetada. Vamos buscar reverter esta decisão, demonstrando que não é mais aceitável olhar apenas para o lado do produtivismo a qualquer custo e esquecer os limites e os pontos de equilíbrios necessários na construção de uma sociedade justa e sustentável.

Não há futuro sem empresas sustentáveis

06 de Novembro de 2014 às 10:51 em
por Sérgio Xavier

 Para conter o aquecimento global em no máximo 2º C e evitar trágicos efeitos das mudanças climáticas (secas prolongadas, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, chuvas extremas), até 2050, o mundo precisa reduzir 70% das emissões de gases de efeito-estufa, gerados por desmatamentos e pela queima de combustíveis fósseis. Esta é a principal conclusão do último relatório do Painel sobre Mudanças Climáticas da ONU, divulgado domingo (2/11).

Mais de 800 cientistas responsáveis pelos estudos alertam que os danos causados pela elevação da temperatura da Terra poderão ser irreversíveis, mas também apontam as providências urgentes para evitá-los. E todas passam pela Economia!

A saída é reduzir rapidamente a queima de carvão e petróleo e aumentar o uso de fontes energéticas renováveis (biocombustíveis, solar, eólica, hidrelétrica, marinha, geotérmica). Reequilibrar os processos econômicos: diminuindo urgentemente o que está em excesso (emissão de gases-estufa e poluentes) e aumentando em larga escala o que está em falta (processos ecoeficientes, baseados em energias limpas e reciclagem).

Ou seja, reduzir de forma transparente e programada o PIB poluidor e multiplicar com incentivos o PIB sustentável, garantindo que o PIB Global seja limpo, mas crescente, gerando empregos, incluindo mais pessoas e reduzindo desigualdades. Em síntese: eliminar o consumo ruim e aumentar o consumo saudável, tornando o planeta mais adequado para a vida e fazendo a economia crescer com estabilidade.

Nesse contexto, os governos têm o papel estratégico de formular politicas públicas nacionais e globais e inovar com planejamento sistêmico. Mas a mudança real dependerá da capacidade de inovação e gestão de grandes e pequenas empresas. São elas que respondem por 60% do PIB Mundial e por mais da metade dos empregos.

Além disso, são as grandes empresas que mais difundem publicidade (criando e direcionando comportamentos consumistas), determinando os rumos da economia e influenciando decisivamente na política. São as empresas também que dispõem de alta capacidade e agilidade para inventar, qualificar e transformar positivamente o ambiente social, oferecendo soluções viáveis e em curto prazo.

Muitos podem achar que tornar as empresas sustentáveis resultará em menos lucro e mais sacrifícios. Enganam-se. Ao contrário. Uma empresa sustentável precisa ser altamente lucrativa, mas não apenas no âmbito do dinheiro. Precisa ter nova visão estratégica para obter lucro e sustentabilidade em quatro tipos de capital: Financeiro (ter gastos menores que receitas e garantir novos investimentos), Humano (trabalhadores evoluindo e melhorando de vida continuamente), Social (comunidades beneficiadas com o crescimento e o sucesso da empresa) e Ambiental (uso de matéria prima, água e energia de forma circular, sem reduzir a oferta para o futuro).

Esse, inclusive, foi um dos temas que abordamos no PERNAMBUCO NO CLIMA 2014, encontro internacional realizado esta semana, no Recife - juntamente com o Congresso Nacional de Meteorologia -, reunindo especialistas de diversas áreas para formular uma economia de baixa emissão de carbono.

Para atingir essa lucratividade plena – Financeira, Humana, Social e Ambiental - as empresas precisarão do apoio de políticas públicas transversais, legislação inovadora, programas de capacitação e amplo acesso a conhecimento, tecnologias e financiamento.

Mas só um combustível será capaz de mover a humanidade na construção de uma civilização sustentável. Um combustível que nos faz evoluir e nos tornar melhores desde os primórdios; que pode ser produzido em qualquer lugar, dependendo apenas da vontade humana; que é renovável e o único que, aplicado hoje, poderá garantir a existência de muitas gerações que estão por vir: a Ética!

Sérgio Xavier
Ex-secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado no Diário de Pernambuco - 06-NOV-2014

NÃO VAMOS DESUNIR O BRASIL!!

27 de Outubro de 2014 às 04:05 em
por Sérgio Xavier

É fundamental que, depois destas eleições tão acirradas, as tensões sejam desarmadas e prevaleça a democracia e o diálogo.
Dilma venceu com minoria dos votos, apenas 54,5 milhões de um total de 142,2 milhões de eleitores, ou seja, cerca de 38% do total de eleitores aptos a votar. Isso exigirá dela grande esforço no sentido de conquistar apoio de 87,7 milhões de cidadãos e cidadãs que não votaram no PT. Não é pouco. Por isso, de forma consciente, Dilma destacou no seu discurso de vitória que sua prioridade será o diálogo e a união do País.

Para isso ela vai precisar do apoio dos militantes petistas que teimam em agredir os eleitores que optaram por outras candidaturas. As lideranças mais preparadas do PT terão que orientar bem sua militância para não criar um clima negativo contra o governo reeleito. Quem votou em Dilma tem a obrigação de ajudar a manter um clima favorável à governabilidade. A eleição terminou, agora o Brasil precisa andar na paz, fortalecendo nossa jovem democracia. 

Para Marina Silva, “É fundamental que, depois destas eleições, se tenha uma postura de unir o Brasil, de não permitir que nosso país seja dividido entre Norte e Nordeste, entre Sul e Sudeste, que o Brasil continue sendo o país da diversidade social, cultural e econômica”.
Mais: http://bit.ly/1tzHL42

NÃO VAMOS DESUNIR O BRASIL!

Sérgio Xavier

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