• DataPernambuco, 25 de Agosto de 2016
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Governança interconectada

19 de Dezembro de 2015 às 21:54 em
por Sérgio Xavier

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Acesse a versão digital da revista Clima Business: www.climabusiness.com

Como resolver todos os grandes problemas da humanidade ao mesmo tempo e rapidamente?

 

 Quando as crises se tornam rotina e os problemas deixam de ser exceção, é porque não há mais solução sem reinventar modelos, conceitos e estratégias. E' hora de rever e recriar paradigmas e não insistir no mesmo jeito de caminhar.

A realidade complexa de uma sociedade global, marcada pela degradação ecológica, exclusão social e riscos de mudanças climáticas, requer soluções simultâneas e urgentes.

Este é o maior desafio imediato da humanidade: criar novos modelos sustentáveis de vida social, em larga escala. Inovar na forma, no conteúdo e nos propósitos, para superar todos os problemas de uma só vez e com velocidade. O desenvolvimento sustentável requer visão estratégica e sistêmica, com planejamento e gerenciamento interligado de múltiplas bases fundamentais.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), articulados pela Organização das Nações Unidas e aprovados por 193 países, com 169 metas interrelacionadas, nascem com esta nova perspectiva. Em 2016, os ODSs serão o novo mapa de navegação da humanidade, rumo a um futuro mais equilibrado. É um gigantesco desafio que exige inovadores instrumentos de planejamento, formulação de políticas públicas e gestão. Sem isso, dificilmente os objetivos serão concretizados.

COMO FAZER?

Não existe um padrão que defina a melhor forma de gerenciar processos sistêmicos, baseados em redes que se interrelacionam com horizontalidade, uma característica da sociedade digital de hoje. Mas existem premissas que não podem faltar para garantir sua eficiência, eficácia e durabilidade.

A economista Elinor Ostrom, ganhadora do Nobel de Economia em 2009, pesquisou os princípios da boa governança dos bens comuns em várias comunidades e identificou oito referências presentes nos sistemas de sucesso: forte identidade de grupo; equidade na distribuição de custos e benefícios; tomada de decisão por consenso; monitoramento eficaz dos esforços e recompensas; sanções gradativas; mecanismos para resolução rápida e justa de conflitos; clareza de fronteiras; e coordenação adequada entre os grupos.

Elinor Ostrom concluiu que quando os princípios prevalecem, as comunidades conseguem proteger seus recursos de propriedade comum, mesmo sob pressão. Suas pesquisas focaram pequenas comunidades, mas certamente esses princípios servem para a gestão pública em grandes grupos, compostos por núcleos interdependentes. Entretanto, precisarão de canais interativos que criem um clima de colaboração entre as pessoas.

Em síntese, o sucesso de uma governança sistêmica para o desenvolvimento sustentável depende de propósitos comuns de governos, ONGs, empresas e indivíduos, interligados por redes abertas de comunicação. E precisa ter uma nova economia verde, inclusiva e circular, como eixo propulsor.

Isso requer uma grande inovação no modelo de organização e participação política: com mais abertura, interconexão e interatividade para troca de informações e ideias.

Uma sociedade conectada garante o aprimoramento mais rápido das práticas políticas e maior estabilidade e democracia nos processos decisórios.

As múltiplas interconexões de um novo mundo instigado pelos ODS exigem visão ganha-ganha ou não vão se encaixar facilmente. Ou seja, em vez de ter sistemas em conflito, desperdiçando tempo, recursos e vidas, é preciso estruturar sistemas em integração e sinergia. Só assim a humanidade poderá rapidamente superar os enormes desafios e riscos das mudanças climáticas.

O "Acordo de Paris", resultado da COP21, é uma grande oportunidade para caminhar no sentido da boa governança de um bem comum que mais move a humanidade: o futuro!

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Veja a matéria completa sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a edição multimidia da revista Clima Business: www.climabusiness.com  - lançada na COP21 em Paris.

Carta de desfiliação ao Partido Verde e motivos para fundar a Rede Sustentabilidade

30 de Setembro de 2015 às 12:26 em
por Sérgio Xavier

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Material da campanha de 2010

 Recife, 25 de Setembro de 2015

A
Carlos Augusto Costa
Presidente Estadual do Partido Verde - Pernambuco

Assunto: Pedido de Desfiliação ao Partido Verde

Caro Carlos Augusto, amigas e amigos verdes,

Há cerca de 30 anos participei com entusiasmo da fundação do Partido Verde no Brasil e tive a honra de ser o primeiro presidente do PV em Pernambuco, além de compor a primeira direção executiva nacional. Durante esse longo tempo, busquei contribuir na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável com ideias, disposição e ativismo político. Entre 1994 e 2009 deixei a direção estadual e nacional e atuei como um simples filiado, em diversos momentos discordando democraticamente dos encaminhamentos da direção estadual e nacional, mas mantendo-me fiel ao programa verde.

Em 2009, com o seu apoio e incentivo de muitos companheiros e companheiras verdes, assumi pela segunda vez a presidência estadual, visando resgatar bandeiras originais do PV e destacar o conceito de sustentabilidade na agenda política do nosso estado e do Brasil. Neste curto período, entre 2009 e 2011, agregamos novas lideranças, ampliamos a presença da ecopolítica na sociedade, formulamos soluções concretas para problemas socioambientais e conquistamos avanços significativos da ideologia e da organização dos verdes, com fatos e resultados históricos, que tiveram repercussão nacional. Vale registrar alguns:

De volta também à direção nacional, articulei a filiação de Marina Silva ao PV e o lançamento de sua candidatura a presidente do Brasil. Este projeto político, ideológico e eleitoral quebrou a lógica plebiscitária das eleições de 2010 e viabilizou uma terceira via, calcada na ética, na defesa de um desenvolvimento sustentável e numa nova forma de fazer política, interagindo com a população nas ruas e nas redes sociais. Superando as dificuldades de uma campanha eleitoral desigual, Marina conquistou a admiração e o voto espontâneo de 20 milhões de brasileiras e brasileiros, com repercussão internacional;

Pela primeira vez em Pernambuco lançamos candidaturas próprias ao governo estadual e ao senado, ressaltando as propostas verdes e garantindo bases para a candidatura de Marina Silva a presidente. Pela primeira vez realizamos uma convenção estadual com a presença de mais de mil pessoas, com representantes de várias regiões do estado. Entre os 7 candidatos, nossa candidatura ao governo conquistou honroso terceiro lugar; (Vídeo resumo - http://bit.ly/1FIb1xP )   

 

Pela primeira vez elegemos um deputado estadual sem coligação, contando com votos somente de candidatos do PV;

Implantamos uma sede independente, aberta a todos filiados e filiadas;

Regularizamos as contas que estavam pendentes desde 2004, ficamos em dia com as formalidades do TRE e com saldo positivo na conta bancária do partido;

Difundimos amplamente o discurso e as propostas verdes e conseguimos influenciar outros partidos a absorverem o conceito de sustentabilidade. A bandeira do desenvolvimento sustentável ficou claramente associada às candidaturas do PV, mas expandiu-se positivamente para outros movimentos e mentes;

Entre 2009 e 2010, conquistamos o maior número de filiados de todos os tempos e ocupamos grande espaço nas redes sociais, interagindo diretamente com eleitores;

Neste período, percorremos todas as regiões do estado, realizando inúmeras reuniões e encontros, buscando ampliar e consolidar a presença do PV fora da Região Metropolitana. Além do Recife e Olinda, estivemos com Marina Silva em Petrolina, Caruaru, Garanhuns e Fazenda Nova;

A visibilidade das propostas inovadoras e a votação expressiva das candidaturas verdes, que, somando com os votos locais de Marina, ultrapassaram mais de um milhão de votos em Pernambuco, motivaram convite do PSB, do governador Eduardo Campos, para aliança (que foi debatida publicamente durante um mês e foi firmada em março de 2011, a partir de 15 compromissos programáticos amplamente divulgados), que resultou na implantação da primeira Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade no Estado - SEMAS; (Video: Eduardo Campos destaca a aliança no programa Jo Soares - http://bit.ly/1Lk6DaS )

Em três anos (Março de 2011 a Março de 2014) de estruturação da nova secretaria, grande parte dos 15 compromissos assumidos entre PV e o governo do PSB começaram a ser implantados, comprovando que é possível fazer alianças programáticas, com transparência e focadas em resultados de interesse público. Entre as principais conquistas no trabalho realizado na Semas neste curto período, podemos destacar:

- Aumento de 2.003% na área de proteção da Caatinga e Mata Atlântica: até 2010 não tínhamos sequer uma reserva estadual na Caatinga. Agora, as áreas de preservação integral da Mata Atlântica e Caatinga ultrapassam 138 mil hectares, e novos projetos estão em andamento. Proteger a Caatinga é fundamental diante das mudanças climáticas que projetam mais seca e aumento de temperatura no nosso já inóspito semiárido.

- As estratégias de proteção da Caatinga contra a desertificação, rendeu à Semas, em 2014, o prêmio Dryland Champions, concedido pela ONU, ao projeto de Zoneamento e Proteção das Áreas Vulneráveis à Desertificação de Pernambuco.

- Em 2012, criamos a maior reserva estadual de Mata Atlântica, Bita e Utinga (em Suape), com cerca de 2.500 hectares, além de novas áreas de conservação em Timbaúba, Macaparana, Vicência, São Vicente Ferrer e Recife, com a triplicação da área protegida do Parque Dois Irmãos, cujo zoológico está sendo modernizado, com obras em curso.

- Para garantir a implementação das novas políticas formuladas pela Semas, o orçamento ambiental do Estado foi quadruplicado. Saltou de R$ 256 milhões - de 2007 a 2010 - para mais de R$ 1 bilhão de 2011 a 2014. Em 2013, captamos mais de R$ 200 milhões de Compensação Ambiental, zerando as pendências de todas as empresas que resistiam em pagar. Este recurso está sendo aplicado na implantação de uma grande rede de áreas naturais protegidas, com mais de 80 Unidades de Conservação na Caatinga, Mata Atlântica e Zonas Costeiras.

- Aumentamos o quadro de servidores da Semas, CPRH e Parque Dois Irmãos (de cerca de 420 para 700) e assim foi possível elaborar com equipes próprias o Plano Estadual de Mudanças Climáticas; o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e o Plano Noronha Carbono-Neutro que está transformando a ilha de Fernando de Noronha no primeiro território a compensar plenamente as emissões de gases de efeito estufa.

- Realizamos parceria com mais de 70 prefeituras para municipalização das políticas e ações ambientais, criando o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS. Um bom exemplo de resultado prático é o plano de engordamento das praias para conter o avanço do mar. A obra já foi realizada em Jaboatão, recompondo 5 km de praias, e foram concluídos os projetos executivos de Recife, Olinda e Paulista, já entregues aos prefeitos. A Semas também está apoiando as prefeituras e concluindo planos locais de gestão de resíduos sólidos para 153 municípios que não conseguiram cumprir sozinhos suas obrigações com a lei nacional.

- O governo avançou fortemente na reversão dos passivos ambientais de 30 anos de Suape, com preservação de 9.600 hectares de Mata Atlântica, Restinga e Mangue, incluindo o reflorestamento de 972 hectares, com plantio de mais de 1,4 milhão de árvores nativas. Um dos maiores projetos de regeneração de áreas verdes em zonas portuárias do mundo.

- Cuidando das águas, contemplando um dos 15 pontos do acordo programático PV-PSB, o governo iniciou a recuperação dos rios Capibaribe, Beberibe, Una e Ipojuca, que serão despoluídos em poucos anos, com as obras de dragagem de lixo, navegabilidade e saneamento já em andamento (a PPP da Compesa, com obras já em curso, vai universalizar a coleta e tratamento de esgoto em 15 municípios da Região Metropolitana em 10 anos).

- Para garantir o controle social e a interação com todos os segmentos da sociedade o Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema foi fortalecido com criação de Câmaras Temáticas e transmissões via internet, dando mais transparência a todos os debates e processos.

- Pernambuco, que já se consolidou como polo de energia eólica (com cadeia completa de fabricação de equipamentos em Suape), também inovou com projetos de energia solar. Em 2013 realizou pioneiro leilão de usinas solares, contratando a produção de 122 MW, atraindo investimentos de R$ 600 milhões. Nesta sexta (25/9) está sendo inaugurada em Tacaratu a primeira usina híbrida Eólica/Solar do Brasil, com 11 MW, fruto desse processo. Com esse e outros empreendimentos já em funcionamento, nosso Estado já é o maior gerador de energia solar do Brasil, mostrando que o governo do PSB incorporou de forma concreta as bandeiras defendidas pelos verdes. Para viabilizar esse desenvolvimento, a CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, vinculada à Semas, criou condições técnicas para agilizar com qualidade muitos processos simultâneos de licenciamento ambiental.

- Em sintonia com inovações, lançamos projetos pioneiros no Brasil como o sistema de uso compartilhado de veículos elétricos (carros elétricos no Recife e bicicletas elétricas em Fernando de Noronha - em parceria com Porto Digital, Serttel, Prefeitura do Recife, Shineray e Xindayang Group, da China). Em 2015 o projeto avança com a previsão de chegada de mais 10 veículos elétricos para o sistema no Recife;

- Também criamos o Sistema de informações ambientais geo-referenciadas na internet – Sig-Caburé, que possibilita acessar, via internet, informações sobre o território pernambucano, como Estudos de Impactos Ambientais etc;

- Lançamos o projeto RELIX, que incentiva a reciclagem de lixo com arte, educação ambiental, apoio a cooperativas de catadores e um aplicativo para coleta seletiva e lançamos o projeto do Polo Ambiental de Pernambuco - edifícios verdes, que já contam com projetos e terrenos para construção das sedes dos órgãos ambientais do Estado e do Recife.

Construir um modelo de desenvolvimento sustentável é o maior desafio do século 21. O trabalho apenas começou, mas podemos afirmar que o Partido Verde já está na história de Pernambuco de forma muito visível, com os resultados de todo esse trabalho, realizado com espírito de equipe e com apoio decisivo do ex-governador Eduardo Campos – um político dinâmico e inovador que marcou para sempre a história de Pernambuco.

Deixei o governo, juntamente com Eduardo Campos, em março de 2014, e participei ativamente do processo eleitoral nacional e no estado de Pernambuco, onde mantivemos a aliança PV-PSB e apoiamos Paulo Câmara. No processo de composição da chapa majoritária, defendemos a indicação de um nome do PV à primeira suplência de Senador e obtivemos sucesso.

Com a eleição do governador Paulo Câmara, que nos convidou a retornar à direção da Semas em janeiro deste ano, acordamos agregar o então movimento Rede Sustentabilidade à aliança PV-PSB. Neste novo contexto, mesmo diante de uma grave crise financeira, estamos conseguindo realizar importantes projetos, fortalecendo as políticas socioambientais do Estado. Entre as ações de destaque em 2015, podemos citar:

• Lançamento da Política da Pesca Artesanal Sustentável (Projeto de Lei em tramitação na ALEPE, com R$ 2 milhões já assegurados para editais de projetos para colônias litorâneas);

• Lançamento da Politica de Pagamentos por Serviços Ambientais (Projeto de Lei em tramitação na ALEPE, com R$ 5 milhões já assegurados para Fundo inicial);

• Conclusão do Programa Estadual de Educação Ambiental, com R$ 2,4 milhões já assegurados para lançamento de editais;

• Assinatura de termo de parceria para implantação da Plataforma Pernambucana de Biocombustíveis e Bioquerosene de Aviação, com primeiro voo verde para Fernando de Noronha previsto para outubro de 2015;

• Realização da quarta edição do “Pernambuco no Clima”, seminário internacional e exposição de tecnologias de baixo carbono, no shopping RioMar;

• Inauguração da primeira rede de monitoramento do Ar de Pernambuco, que possibilita avaliar a qualidade do ar da Região Metropolitana do Recife;

• Decreto que oficializa a Linha de Costa do estado, definida a partir de estudos com alta tecnologia, criando referência fundamental para o disciplinamento do uso e ocupação do solo de todo o nosso litoral;

• Lançamento do primeiro Aplicativo de compartilhamento de carros de uso em serviço público do Brasil, em parceria com a empresa pernambucana Serttel. Após os pioneiros testes na Semas e CPRH, o sistema será adotado em todo o governo de Pernambuco e servirá de referência para todo o Brasil

• Lançamento do Programa Semiárido Energético (com apresentação para embaixadores de 34 países africanos), projeto que cria um novo modelo de incentivo ao desenvolvimento de regiões semiáridas, cruzando informações digitais georreferenciadas, mapeando ameaças (degradação ambiental, desigualdade, seca) e potencialidades (ventos, sol, biodiversidade e vocações econômicas sustentáveis), definindo áreas que receberão incentivos para atrair usinas solares, parques eólicos e capacitação para manejo florestal (produção sustentável de biomassa, para conter desmatamento e gerar empregos verdes).

• Conclusão da licitação e inicio das obras do Parque Dois Irmãos, com R$ 9,8 milhões já assegurados;

• Elaboração do Inventário Florestal de Pernambuco, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA;

• Implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com diversos parceiros.

Estes avanços não foram alcançados com facilidade. Exigiram coragem, persistência e disposição coletiva para enfrentar inclusive resistências pesadas dentro do próprio PV.
Sempre contribuí com entusiasmo para a evolução do pensamento verde e a difusão do conceito de sustentabilidade na nossa sociedade. Sempre procurei estar na ponta do debate, buscando inovação permanentemente. Sempre fiz política de forma propositiva e agregadora, unindo ideias, forças e convivendo respeitosamente com as diferenças. E sempre tive coragem de lutar de forma pacífica para transpor qualquer tipo de barreira no rumo de um futuro melhor.

Após 2010, diante da incapacidade do PV de ousar e expandir sua ação política, após uma candidatura presidencial que obteve 20 milhões de votos (o que resultou na saída de Marina Silva e tantos companheiros e companheiras), deixei a direção estadual e nacional e me integrei ativamente ao movimento #NovaPolitica que desencadeou a criação do partido Rede Sustentabilidade. Em todo este processo, mantive a ligação com o PV e honrei nosso conteúdo programático e nossas bandeiras históricas.

 e artigo publicado no Jornal do Commercio - PE em 16/02/2013 -  http://on.fb.me/1ltUfnx )

 

Sempre defenderei os ideais ecologistas, ou sustentabilistas, com o mesmo vigor, mantendo canais de comunicação com verdes de todas as tribos, lugares e siglas, sem mágoas nem preconceitos. Portanto, o diálogo com o PV prosseguirá buscando a construção de novas alianças estratégicas, sobretudo em Pernambuco.


Mas, como não é possível estar filiado a dois partidos simultaneamente, solicito formalmente minha desfiliação, para formalizar nova filiação e participação na direção nacional do recém-nascido Rede Sustentabilidade. Pela primeira vez em 30 anos mudarei de partido. Mas não mudarei de valores e compromissos. Continuarei lutando pelos mesmos propósitos de construir uma civilização criativa, inclusiva, pacífica e sustentável. E espero ter o PV sempre parceiro para vencermos juntos esse gigantesco desafio.

Abraço,


______________________________
Sérgio Luis de Carvalho Xavier



Zoom
Um pouco da trajetória

 

DISRUPÇÃO CLIMÁTICA

27 de Agosto de 2015 às 17:42 em
por Sérgio Xavier

Reprodução Zoom
Capa da Edição 1 da Revista Clima Business

 O Clima vai mudar a economia, a cultura e os modelos de negócios. O que fazer?

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Disrupção significa mudança brusca e intensa em um processo aparentemente imutável. Uma transformação radical e inesperada, que exige alta capacidade de adaptação e sobrevivência. Ultimamente é uma palavra muito associada às grandes inovações tecnológicas que quebram paradigmas, quebram negócios centenários e geram imprevisíveis modelos econômicos e comportamentais.

Se um aparelhinho como os smartphones, por exemplo, provocou drásticas e velozes transformações nas poderosas indústrias da comunicação, da fotografia e da música, o que esperar de um acontecimento em escala planetária, como o aumento da temperatura da Terra, provocando secas extremas, furacões, inundações e extinção de espécies? Com o aquecimento global, quantas disrupções ocorrerão nos setores de energia, transporte, agropecuária, água, urbanismo, alimentos, habitação e nas relações internacionais?

Há duas formas de lidar com disrupções: a primeira é agindo, liderando, inovando, influenciando, antecipando soluções colaborativas e sustentáveis. A segunda é ficar passivo e se deixar levar pela onda, se adaptando ou se submetendo ao que der e vier.

Diante dos limites ecológicos e dos alertas científicos, a humanidade tem duas opções neste século: mudar a economia para evitar o aquecimento global, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade. Ou mudar desesperadamente a vida para conviver com os desastres climáticos que virão cada dia mais intensos, como já mostra a realidade. As duas opções exigem disposição, inovação e ação imediata!

Mas, se os dois caminhos exigem muito trabalho, é bem melhor e mais inteligente evitar o caminho da insegurança e aflição. Ou seja, é obviamente preferível optar pela prevenção e planejamento, criando uma nova economia de baixa emissão de gases de efeito-estufa, que possa evitar a elevação de temperatura e, ao mesmo tempo, gerar novos negócios, empregos, inclusão social e ambiente saudável.

O movimento Pernambuco no Clima e a rede de comunicação Clima Business, que interligam poder público, empresas e sociedade, foram criados para contribuir na construção e fortalecimento de novas cadeias produtivas sustentáveis, que orientem a economia para o rumo da estabilidade ambiental, climática e social.

Acreditamos que a economia verde, de baixo carbono, é a base propulsora do desenvolvimento inclusivo e sustentável. Por isso, avançamos do ativismo ambientalista para o ativismo sustentabilista, considerando a economia o elo estratégico para preservar ecossistemas naturais e reduzir desigualdades humanas.

Para vencer a crise econômica que desafia o Brasil, é hora de melhorar o clima de negócios e criar negócios para melhorar o clima.


Leia a Revista Clima Business - http://issuu.com/exclusivabr/docs/revista_clima_business_ed1/4

Movimento Pernambuco no Clima - www.penoclima.com.br 


ENGLISH

CLIMATIC DISRUPTION

The climate will change the economy, culture and business models. What to do? » Disruption means sudden and intense change in a seemingly immutable process. A radical and unexpected change, which requires high adaptability and survival. Lately it’s a word closely associated with major technological innovations that break paradigms, break centenarian businesses and generate unpredictable economic and behavioral models.


If a gadget such as smartphones, for example, provokes drastic and rapid changes in powerful communication, photography and music industries, what can we expect from an event on a planetary scale, such as increasing the Earth's temperature, causing extreme droughts, hurricanes, flooding and species extinction? With global warming, many disruptions occur in the energy, transportation, agriculture, water, urban development, food, housing and international relation sectors?

There are two ways to deal with disruptions: the first is acting, leading, innovating, influencing, anticipating collaborative and sustainable solutions. The second is to be passive and be carried away by the wave, adapting or submitting to whatever comes.

Given the ecological limits and the scientific warnings, mankind has two options in this century: change the economy to prevent global warming, climate change and biodiversity loss. Or desperately change their lives to live with climatic disasters that will come each time more intense, as is already happening. Both options require willingness, innovation and immediate action!

But if the two paths require hard work, it’s much better and more intelligent to avoid the path of insecurity and distress. In other words, it’s obviously preferable to opt for prevention and planning, creating a new economy of low greenhouse gas emissions, which can avoid the temperature rise and at the same time, generate new businesses, jobs, social inclusion and a healthy environment.

We believe that the low carbon, green economy is the driving base of inclusive and sustainable development. So we advance from environmental activism to sustainable activism, considering the economy's strategic link to preserve natural ecosystems and reduce human inequalities. To overcome the economic crisis that challenges Brazil, it's time to improve the business climate and create businesses to improve the climate.

Como criar uma economia sustentável

30 de Maio de 2015 às 20:32 em
por Sérgio Xavier

Foto: Osvaldo Santos Zoom
Governador Paulo Câmara assina Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (26/5)

Pernambuco dá um passo histórico na construção de um novo modelo de economia sustentável. O Projeto de Lei do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA, assinado esta semana pelo governador Paulo Câmara, cria incentivos e instrumentos de financiamento para quem conserva a Mata Atlântica, a Caatinga, nascentes de água, paisagens naturais, zonas costeiras e nossa ameaçada biodiversidade.

 

Qualidade de vida e desenvolvimento econômico dependem diretamente de água limpa (regulação de fluxos hídricos); captura de carbono para o equilíbrio climático; polinização e controle natural de pragas para agricultura; vegetação que protege o solo e evita desastres naturais; beleza cênica para promover o turismo, a cultura e o lazer, enfim, um imenso conjunto de Serviços Ecossistêmicos, cada dia mais pressionados por um modelo financeiro degradador. Hoje, o lucro está geralmente ligado à exploração descontrolada desses Serviços Naturais, provocando degradação ambiental em larga escala. Quem devasta e usa a natureza tem mais lucro, quem protege nada recebe! A sustentabilidade exige reversão urgente deste cenário.

A inovadora política ambiental, concebida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, está mapeando zonas prioritárias para receber incentivos, articulando captação de recursos, definindo valores para cada tipo de Serviço Ecológico e vai gerenciar as interações entre provedores e pagadores, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD DIPER/SDEC. O novo sistema também vai favorecer a recuperação de áreas de proteção ambiental estabelecidas pelo novo Código Florestal, ajudando o produtor rural a recuperar áreas de proteção legal definidas pelo Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Após análise e aprovação da nova lei na ALEPE, Pernambuco ganhará suportes formais para acelerar o crescimento dos eixos verdes da nossa economia, criando oportunidades de emprego e renda em todas as regiões do Estado, sobretudo naquelas mais pobres e em processo de desertificação, com seca extrema. O Fundo inicial de R$ 5 milhões, já assegurados pelo Governo Estadual, vai viabilizar projetos (via editais públicos) de comunidades tradicionais e da agricultura familiar e criar condições objetivas para florescer uma economia verde entre empreendedores e empresas de todos os portes.

O governo dá um impulso inicial para motivar o mercado e em seguida, com os benefícios assegurados na lei, será iniciado um processo espontâneo de multiplicação. Se hoje muitas empresas lucram oferecendo serviços menos importantes e até antiecológicos, imagine se começarem a oferecer serviços ecológicos e altamente essenciais, como ar puro e mananciais de águas límpidas.

Com o PSA e outras políticas socioambientais integradas, Pernambuco está criando bases para uma economia sustentável que visa um “Lucro Integral”, indo além do lucro financeiro, agregando quatro outros tipos de “lucro”: Humano - cidadãos evoluindo com os empreendimentos econômicos; Social - comunidades beneficiadas coletivamente; Ambiental - natureza recuperada e fortalecida e Cultural - consolidação crescente de valores éticos e sustentáveis.

Numa economia baseada em Pagamento por Serviços Ambientais será possível lucrar protegendo, recuperando e conservando os ecossistemas. E fazer investimentos com retorno no presente e no futuro.

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado na Folha de Pernambuco - 29/05/2015

A ENERGIA DO SEMIÁRIDO

30 de Maio de 2015 às 20:17 em
por Sérgio Xavier

PE NO CLIMA Zoom

É possível acelerar o desenvolvimento sustentável em áreas muito pobres, sem água e em processo de desertificação?

Buscando resolver esta equação, aparentemente impossível, estamos construindo em Pernambuco um modelo de planejamento baseado nos princípios da sustentabilidade. A nova metodologia cruza informações digitais georreferenciadas, mapeando ameaças (degradação ambiental, desigualdade, seca) e potencialidades (ventos, sol, biodiversidade e vocações econômicas sustentáveis), definindo áreas que receberão incentivos para atrair usinas solares, parques eólicos e capacitação para manejo florestal (produção sustentável de biomassa, para conter desmatamento e gerar empregos verdes).

 
Ou seja, um plano para alavancar o desenvolvimento local do sertão, tendo como base a produção de energia limpa, do sol e dos ventos. Uma indústria que não usa água e a cada dia é mais essencial para substituir os combustíveis fósseis (Petróleo), que provocam aquecimento global e mudanças climáticas. Uma iniciativa sintonizada com a meta da ONU de reduzir 70% das emissões de gases-estufa até 2050, para que a temperatura da Terra não aumente além de 2° C, o que provocaria ainda mais seca no semiárido.

O Governo do Estado inova, saindo do licenciamento ambiental passivo e assumindo uma postura propositiva, apontando áreas prioritárias para atrair empreendimentos, facilitando decisão de investidores, equilibrando o crescimento econômico e agilizando a implantação de projetos, com o objetivo de dinamizar a economia do interior, proteger o meio ambiente e acelerar a inclusão social em áreas críticas, com capacitação profissional. Compromissos firmes do governador Paulo Câmara.

Os potenciais eólico e solar de Pernambuco, juntos, totalizam mais de 4.000 GW (Giga Watts) – cerca de 30 vezes a soma de toda a geração de energia elétrica atual do Brasil, que é de 135 GW. Ou seja, são fontes inesgotáveis a serem exploradas hoje e no futuro.

Concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Agência Ambiental - CPRH, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC, o Programa Semiárido Energético é uma inédita abordagem para melhorar a qualidade de vida em áreas secas, que representam cerca de 90% do território pernambucano.

Uma rede de unidades de conservação na Caatinga está sendo implantada (mais de 130 mil hectares já formalizados) e incentivadas atividades econômicas verdes, como apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais, manejo florestal, artesanato, microgeração solar etc, visando a inclusão ecoprodutiva das comunidades do entorno das áreas de proteção. O programa também visa facilitar a oferta de eletricidade a comunidades remotas, criando melhores condições para a captação de água e o acesso a internet.

Buscando cooperação multilateral para implantar o modelo em larga escala, apresentamos as linhas gerais do programa a embaixadores de 34 países africanos, que possuem características similares às do semiárido brasileiro, criando um canal de intercâmbio de conhecimentos, visando a captação de recursos internacionais e a geração de econegócios.

As articulações fazem parte do movimento Pernambuco no Clima, que há quatro anos realiza encontros internacionais no Recife e em Fernando de Noronha visando formular soluções inovadoras para reduzir riscos das mudanças climáticas, promover inclusão social e criar oportunidades na economia de baixo carbono.

Este ano, o evento ocorrerá de 3 a 9 de agosto no Shopping RioMar, com Seminário e Exposição de Tecnologias Sustentáveis. Além de apresentar soluções inéditas para o semiárido, discutirá mobilidade elétrica, biocombustíveis e as novas oportunidades da economia verde, com o lançamento do canal digital ClimaBusiness. É Pernambuco pensando adiante e agindo agora.

Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

Artigo publicado no Jornal do Commercio em 30/05/2015

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