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SARAU PLURAL: POESIA SEM FRONTEIRAS

21 de Agosto de 2015 às 10:23
Homero Fonseca

 

Excepcionalmente, o Sarau Plural de agosto rola na próxima terça-feira, dia 25. (O Sarau vem acontecendo na última quarta-feira do mês), com a participação especial do poeta e agitador Valmir Jordão.

No programa, poemas de Miró da Muribeca, Malungo, Lara, Arnaldo Tobias e Lucila Nogueira; textyos de Homrero Fonseca; músicas de Carlos Fernando / Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Titp Lívio / Lula   Côrtes, Geraldo Maia / Adriana Falcão, Ednardo.

 Terça-feira, 25 de agosto de 2015.

19 horas

Arte Plural Galeria

Rua da Moeda, 140 – Bairro do Recife

Tel 3424.4431

 

Apareçam.

Greve nas universidades: reflexão pertinente

18 de Agosto de 2015 às 16:49
Homero Fonseca

Zoom
Greves sucessivas distanciam universidade da sociedade

 

Zoom
Greves sucessivas distanciam universidade da sociedade

 Compartilho, pela pertinência, artigo sobre a banalização das greves dos docentes universitários, remetido por Luciano Oliveira.

Isso aí é uma esquizofrenia que se arrasta há décadas, desde a redemocratização. Já ouvi jovens dizendo que iam fazer vestibular para universidades particulares, porque nas federais não teriam aulas.

Já fui às ruas gritar por universidade pública e gratuita. Não percebia que os ricos eram maioria nas universidades e assim eram privilegiados duas vezes. Hoje, acho que A UNIVERSIDADE  DEVE SER PAGA, POR QUEM PODE PAGAR.

Descobri também que a esquerda burra pode ser mais danosa que a direita inteligente

 A UNIVERSIDADE VAZIA

 Prof. Giuseppe Tosi

Quando entro, todas as manhãs na Universidade Federal da Paraíba e a encontro vazia, com as salas de aula fechadas, os corredores silenciosos e só os gatos perambulando pelas praças, sinto uma dor no coração, me atinge um sentimento de raiva e de impotência e nasce espontânea uma pergunta: por que tudo isso? Por que, neste momento em que o país vive uma recessão econômica e uma crise política de grandes proporções, as Universidades Federais estão paradas? Não deveriam estar abertas, ativas, participantes, convocando todos para dar a nossa contribuição para o desenvolvimento do país? Ou estamos reconhecendo publicamente a nossa insignificância e irrelevância diante de uma greve que se alastra por meses na indiferenciada geral?

Não contesto a legitimidade das reivindicações, -  embora a longa lista de reivindicações desapareça de repente, logo que são concedidos aumentos salariais- , mas a oportunidade, neste momento de crise econômica e política, e o método utilizado. Ao final, o governo investiu muito na infra-estrutura, na abertura de concursos, no aumento do número de vagas, na melhoria da carreira docente e poderíamos fazer a nossa parte neste momento de dificuldade.

Sobretudo, contesto o método: estas greves por tempo indeterminado, que duram meses, desestruturando todo o trabalho docente, prejudicando os alunos, e que oferecem uma imagem negativa da universidade pública. Qual é a mensagem que estamos dando para a sociedade? Que é melhor fazer sacrifícios, mas mandar os filhos nas escolas privadas, que são sérias, que trabalham, que mantém os compromissos acadêmicos, enquanto os professores e funcionários das universidades públicas só pensam nos seus salários. É uma imagem distorcida, mas que é o que nós mesmos transmitimos à opinião pública.

Parados para que? Para pressionar o governo com aumentos salariais em tempo de crise econômica?  Para defender o ensino superior “público, gratuito e de qualidade” com a retomada de um ciclo de greve intermináveis, que se alastra há mais de dois meses sem nenhuma previsão de acabar, que deixa sem aula centenas de milhares de alunos, com a perspectiva de cancelar o semestre, ou seja, de jogar todos os prejuízos da paralisação nas costas dos alunos e de suas famílias, enquanto a grande maioria dos professores está em casa, em férias remuneradas, cuidando dos seus afazeres privados, viajando, trabalhando em atividades paralelas e recebendo normalmente os seus emolumentos, que não são certo os salários de fome de que a retórica sindicalista fala?

A exceção são os professores e funcionários (que por sorte são muitos), que nunca param de trabalhar nas greves, que mantém abertas as atividades de ensino, pesquisa, extensão da pós-graduação, que o comando de greve ameaça também paralisar e que mantém abertas as repartições essenciais. São muitos os professores com os quais converso que estão inconformados com esta greve, mas que não conseguem reverter este quadro, se sentem impotentes diante de assembleias de uma minoria dominadas pelos aposentados e por um discurso sempre mais radicalizado. 

No serviço público, a greve deveria ser rigorosamente limitada como extrema ratio com critérios rígidos, como acontece não em países totalitários, mas na grande maioria dos países democráticos do mundo. Porque nós servidores públicos exercemos uma função e gozamos de alguns direitos, que nem todos os trabalhadores possuem, e que por isso se tornam privilégios, em cambio dos quais deveríamos ter mais sentido de responsabilidade.

O privilegio maior de todos é aquele de ser professor, de ser pagos para ensinar, pesquisar, fazer extensão, exercer um trabalho intelectual, uma trabalho digno e decente que não é um alienado, mas criativo, exercido com liberdade e autonomia.

Eu sempre considerei um privilégio ser professor universitário no Brasil, e  como estrangeiro foi tão bem recebido pela comunidade universitária que me sinto permanentemente em dívida para com o povo brasileiro, paraibano e a UFPB, dívida que nunca poderei pagar plenamente. Por acaso o brasileiros na Itália são recebidos  como eu foi recebido no Brasil? De jeito nenhum!    

Sei que muitos colegas irão sorrir e ironizar este quadro idiliaco, apelando para a burocratização o produtivismo, a mercantilização do trabalho intelectual, as dificuldades cotidanas que encontramos. Sei que as nossas condições de trabalho não são ideais, tem muitas mazelas, mas nunca compartilhei o discurso vitimista dominante entre os colegas sobre a desvalorização da profissão,  sobretudo, após os investimentos que o governo federal realizou nesses últimos anos. Sei das limitações e dos problemas que encontramos todos os dias, que não podem porém se tornarem álibi para encobrir as nossas responsabilidades. Alías, é desses problemas cotidianos que o sindicato deveria tratar na sua ação, e non entanto nada faz!

Mais em geral me pergunto: onde está o nosso espirito público e republicano, (que não é a mesma coisa do “amor à pátria” ou do “nacionalismo” dos regimes autoritários)? Nenhum grande país de mundo se tornou tal sem o compartilhamento de alguns valores ético-políticos  comuns que fazem de amalgama entre os cidadãos e entre a sociedade civil e Estado. Os modelos são diferentes nos Estados Unidos, na França, na Alemanha e na Inglaterra só para ficar nos casos mais conhecidos (a Itália não é um bom exemplo, dividida como sempre foi entre inúmeros particularismos, como já lamentava Maquiavel no século XVI). Não precisamos copiar modelos, mas criar uma espírito público à brasileira, que não seja o da famosa lei de Gérson de tirar vantagens em tudo, que ao final, apesar dos discurso radicais “de esquerda” é a velha lógica neoliberal de que o egoismo ou, neste caso,  o corporativismo (como egoismo coletivo de um grupo) de cada um vai redundar em benefícios para todos.

O que deveríamos estar pensando e fazendo, em lugar das greves que esvaziam e paralisam e não mobilizam, seria abrir entre nós, com a sociedade e com o governo um debate serio sobre que tipo de universidade pública queremos, para fazer um novo pacto social para uma nova universidade capaz de enfrentar os grandes desafios do futuro e nos colocar no nível das melhores universidades do mundo.

Precisamos fazer com que este ciclo vicioso grevista e esta mentalidade corporativista  se tornem efetivamente uma página virada da nossa história, para abrir um novo ciclo virtuoso fundado na meritocrática, na excelência acadêmica, no compromisso social se queremos que a universidade exerça o papel fundamental de alavanca do desenvolvimento e da cidadania que exerce nos grande países do mundo.

Este é mais um desabafo que um apelo, mas espero que esta minha voz ecoe entre aqueles professores e funcionários técnico-administrativos, que são muitos  (aos sindicatos não adianta porque a greve é a única justificação para a manutenção da burocracia sindical) para que não sejamos omissos e cúmplices desta situação, para que nos mobilizemos contra esta greve, que impeçamos que grupos minoritários radicalizem ainda, aumentando os prejuízos para nós e para a sociedade.

Espero também que essas palavras possam sensibilizar os alunos e as associações dos discentes pra não se deixar enganar e seduzir pelo discurso grevista e fazer sentir a sua voz contra esta paralisação que só traz prejuízos para eles e suas famílias.

Sei que, com estas minhas reflexões me exponho a todo tipo de crítica e de patrulhamento ideológico, - o que impede a muitos colegas que discordam em privado, de se manifestarem publicamente - mas me parece uma obrigação moral não me tornar cúmplice com o meu silêncio e omissão de uma situação que considero intolerável.

Dixi et salvavi animam meam... talvez. (Marx).

 

João Pessoa, UFPB, 15 de agosto de 2015

 

BRASIL PAGA BOLSA-RICO DE R$ 200 BILHÕES HÁ ANOS

15 de Agosto de 2015 às 22:41
Homero Fonseca

Reprodução Zoom
Turma das passeatas perfumadas ensaia coreografia para a manifestação da "zelite" amanhã

 

Leiam  matéria abaixo da Carta Capital.. É informação. Números não mentem. Esses 71 mil brasileiros mais ricos são os que insuflam as passeatas perfumadas como as do domingo (16/08), sabendo exatamente o que querem e o que estão fazendo. Grande parte dos demais - sejam milhares, sejam milhões - são os "inocentes úteis da direita": sobretudo classe média assombrada pelo terrorismo midiático.

[Quem quiser dar uma conferida. Pegue as instruções de preenchimento do Imposto de Renda. Tá lá, entre os ISENTOS, os proventos recebidos pelos empresários a título de lucros e dividendos recebidos de suas empresas. Sempre ao preencher minha declaração essa instrução me incomodava. A matéria explica direitinho essa Bolsa-rico bilionária. ]

R$200 bilhões: Fortuna de ricos brasileiros é protegida do IR da pessoa física

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam Imposto de Renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal.

André Barrocal CartaCapital em 10/8/2015

O leão do Imposto de Renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase R$200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles, sobretudo, como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria R$50 bilhões por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF – R$196 bilhões em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foi recentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

Marcio Pochmann: “No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos.”

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o ministério social dos ricos.”

A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial, mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.

“O governo comemorava uma redução da concentração da renda, mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao Imposto de Renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”

O fim da isenção de IRPF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.

Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.

Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. “Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.

Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do Imposto de Renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.

Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase R$200 bilhões estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 29% do patrimônio e 22% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de R$341 mil e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros R$6,3 bilhões. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.

Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro O capital no século 21, bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.

Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas fronteiras da desigualdade brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.

Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.

O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).

O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados ao fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.

http://www.cartacapital.com.br/economia/uma-fortuna-de-200-bi-protegida-do-ir-da-pessoa-fisica-3229.html

 

COMO A MÍDIA FUNCIONA

04 de Agosto de 2015 às 10:42
Homero Fonseca

LARTE - FSP - 04/08/3015) Zoom
Dois pesos e duas medidas

 Charge de Laerte, na FSP de hoje (04/08/15), desnuda a forma de funcionamento ideológico da mídia.

Com uma clareza acachapante, é retratado o jogo de dois pesos, duas medidas, praticado pelo jornalismo altamente politizado praticado entre nós.

Sim, a charge saiu na Folha. Pois é. Esse trampo aí é bastante complexo. Abre-se 1 espaço para o contraditório e 10 para o reforço da ideologia dos grandes grupos midiáticos.  

(Aos marcianos: a parte de cima se refere a cébre episódio na campanha presidencial de 2010, quando uma bolinha de papel foi arremessada contra o candidato José Serra, do PSDB, durante uma caminhada no Rio, foi noticiado como "grave atentado".  Já a explosão de uma bomba caseira na sede do Instituto Lula, dia 30 de julho, foi minimizado como "suposto atentado". São nesses detalhes, em aspectos sutis, que reside a estratégia de matelar a população para fazê-la engolir, dia após dia, a versão mais conveniente aos interesses dos proprietários dos grandes jornais, revistas e emissoras de TV. Pequenas discordâncias e abertura de exíguos espaços para versões alternativas não têm força para contrabalançar  a colossal parcialidade do noticiário diário.)

O grande Gilvan

02 de Agosto de 2015 às 17:42
Homero Fonseca

Reprodução / TV Globo NE Zoom
Gilvan: muito além do regionalismo reducionista

 

Morreu neste sábado, aos 87 anos, o escritor Gilvan Lemos. Ele foi encontrado morto em seu apartamento no Recife, onde morava sozinho. Tímido e avesso às trepidações da vida literária, Gilvan de Souza Lemos é o autor de 25 livros, de contos e romances. Toda sua vida pode ser resumida numa palavra: literatura.

 Nascido na cidade de São Bento do Una, no agreste, cenário de algumas de suas obras com o nome Betuna, morava na capital desde 1949. Estreou em 1956 com o romance Noturno sem música.

 Recusava, com razão, o rótulo de regionalista, pois embora sua região seja cenário da maioria de suas obras, a abordagem se pautava pelos valores humanos mais universais. Costumava dizer que escrevia apenas sobre o que conhecia – e certamente por isso era capaz de uma profunda empatia com seus personagens. Também renegava ideologias políticas, mas boa parte de sua ficção é uma contundente denúncia social.

 O velório e o enterro serão em sua cidade natal, Agreste, na tarde deste domingo (2).

 Ele era, a meu ver, o maior dos ficcionistas em atividade em Pernambuco e um dos maiores do Brasil.

 Adeus, Gilvan. Descansa em paz.

 

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